O regime dos Residentes Não Habituais é habitualmente associado a estrangeiros. Mas os portugueses também podem usa-lo em determinadas situações.

O regime dos Residentes Não habituais (RNH) que permite aos reformados estrangeiros não pagar IRS e que prevê uma taxa de imposto reduzida (20%) para os trabalhadores ligados a determinadas áreas de atividade é normalmente associados a cidadãos de outros países que escolhem Portugal para viver. Mas os portugueses que tenham emigrado e tenham estado fora mais de cinco anos, também podem usufruir deste regime fiscal.

Este regime foi criado em 2009